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Perspectiva Semanal - 21 de outubro a 25 de outubro
Aproveite seu boletim Perspectiva Semanal, uma publicação com os destaques do mercado financeiro nacional e internacional na semana, com dados, indicadores e projeções da SulAmérica Investimentos.
Entre o Conjuntural e o Estrutural: A Importância da Independência das Instituições
Nos últimos meses o debate sobre a independência das instituições de Estado, como as agências reguladoras e o Banco Central, tem ganhado força. Essas entidades desempenham um papel essencial na regulação de setores estratégicos, muitas vezes envolvidos com grandes somas de dinheiro e sujeitos a altos riscos de conflitos de interesse. A questão da independência é fundamental para garantir que as decisões sejam tomadas com base em critérios técnicos, minimizando a interferência política.
Uma das principais preocupações em torno dessas instituições é o risco de captura, onde interesses privados podem influenciar decisões que deveriam ser guiadas pelo bem-estar coletivo. Além disso, o acesso a informações privilegiadas em mercados regulados pode gerar assimetrias, prejudicando a competição justa. Muitos desses setores são monopólios naturais, o que significa que uma única empresa pode fornecer serviços a um custo menor e de forma mais eficiente do que se várias empresas estivessem competindo. Exemplos incluem energia elétrica e abastecimento de água, setores nos quais a infraestrutura inicial é muito cara e sua duplicação por várias empresas seria economicamente inviável.
Mandatos fixos e não coincidentes com o ciclo político são um dos mecanismos que ajudam na independência dessas instituições. Essa estrutura permite que as agências e o Banco Central mantenham uma abordagem mais técnica e menos suscetível a pressões conjunturais. Outro risco é o incentivo de curto prazo para se praticar leniência no reajuste de preços, a fim de controlar artificialmente a inflação. Embora isso possa parecer vantajoso no momento, inibe investimentos e prejudica o desenvolvimento econômico, pois os investidores perdem confiança na estabilidade das regras.
A fiscalização dessas agências, no entanto, já está prevista e cabe ao Senado Federal, uma instituição colegiada, o papel de supervisionar essas entidades. Isso assegura que, mesmo com a independência necessária para suas decisões, essas instituições ainda respondam aos interesses públicos, mantendo o equilíbrio entre autonomia técnica e responsabilidade política.
Interferências políticas nessas entidades podem gerar efeitos colaterais prejudiciais ao ambiente de negócios, especialmente em setores com investimentos de longo prazo e concessões extensas. A confiança nas regras do jogo e a segurança jurídica são fundamentais para atrair capital e assegurar que os projetos sejam concluídos. Portanto, qualquer mudança no funcionamento dessas instituições deve ser cuidadosamente analisada para não comprometer a previsibilidade necessária para novos investimentos.
Por fim, é importante que os contratos e regulações sejam bem desenhados, com metas claras, exigências realistas e a possibilidade de punição no caso de descumprimento. O equilíbrio entre a independência institucional e a prestação de contas é crucial para o sucesso de qualquer política regulatória e para a manutenção de um ambiente econômico saudável e competitivo.
Agenda Semanal:
IPCA-15 é destaque da agenda doméstica nesta semana.
Nos EUA, os mercados acompanharão as divulgações das prévias dos PMIs de outubro, que saem na quinta-feira, e os discursos de membros do Fed, que podem trazer sinalizações adicionais quanto aos próximos passos de política monetária. Harker discursa na terça-feira; Bowman e Barkin, na quarta-feira, quando o Fed também divulga seu livro bege; e Hammack fala na quinta.
Na Zona do Euro, a agenda da semana terá como destaques dados de atividade. Na quinta-feira serão conhecidas as leituras preliminares dos PMIs referentes a outubro. É esperado pelos analistas que o PMI de Manufatura acelere marginalmente em relação ao mês anterior, mas permaneça em terreno contracionista, enquanto o PMI de Serviços deve se manter virtualmente estável.
Na China, a agenda deve ser pouco movimentada. Ao longo da semana, os mercados permanecerão atentos ao fluxo de notícias associadas aos anúncios de novos estímulos, que podem acontecer por meio de uma redução da taxa de empréstimos de 1 ano. A expectativa mediana do mercado, por ora, é de que a taxa permaneça estável em 2,0%.
No Brasil, o destaque da agenda nesta semana será a divulgação do IPCA-15 de outubro, na quinta-feira. A expectativa da SulAmérica Investimentos é de variação de 0,53% M/M, levemente acima do esperado pelo mercado (0,51% M/M). O dado prévio de outubro deve mostrar contribuições positivas tanto dos preços livres, via aceleração dos preços de alimentos, quanto dos preços administrados, refletindo o impacto do acionamento bandeira tarifária vermelha 2 sobre o custo da energia elétrica. No acumulado em 12 meses, o IPCA-15 deve acelerar para 4,46%.
